Marcel
Alexandre

Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço com prazo de validade vencido em Manaus.

Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate à violência contra a mulher.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Unidos pelo Social.

PROIBE a incitação, defesa ou a apologia a ato realizado por indivíduos ou grupo extremistas que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade.

INSTITUI o Dia Municipal do Futsal no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Institui a criação das escolas na rede pública municipal de educação bilíngue para surdos no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Bem com a Vida - IBV.

CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.

ALTERA o Inciso II do § 13º do Art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

DISPÕE sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de produto entregue aos prestadores de serviços de assistências técnicas.

DISPÕE sobre a criação e instalação, no âmbito do município de Manaus, de Salas de Integração Sensorial para pessoas neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais.

OBRIGA as escolas a apresentarem, no momento da matrícula, plano de segurança e de combate contra a violência escolar no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.